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Mudança de Endereço, etc.(住所変更等)

[2016年1月1日]

Mudança de Endereço, etc.(住所変更等)

Entrada no país (mudança a partir de um país estrangeiro) Dentro de 14 dias após a entrada no país[入国(海外からの転入) 入国から14日以内]

 Os trâmites não poderão ser efetuadas pelaspessoas para as quais foi decido o período de permanênica de menos de 3 meses,ou a qualificação de visto de diplomata e funcionário de governos estrangeiroscom curto período de permanênia.

  •  Quem pode efetuar o trâmite
    A própria pessoaou uma pessoa da mesma família (no caso de um representante é necessário umaprocuração)
  •  O que é necessário
    Passaporte
    Cartão de Permanência ou Certificado de ResidentePermanente Especial (inclui-se Certificado de Registro de Estrangeiro,considerado Cartão de Permanência ou Certificado de Residente PermanenteEspecial)
(日本語訳)
3ヶ月以下の在留期間が決定された方や、短期滞在・外交・公用の在留資格が決定された方は手続きできません。
  • 手続きできる人
    本人及び本人と同一世帯の方(代理人の場合は委任状が必要)
  • 必要なもの
    パスポート
    在留カード又は特別永住者証明書(在留カード又は特別永住者証明書とみなされる外国人登録証明書を含む)

Saída do país (Mudança para fora do país)〔出国(海外への転出)〕

 Mesmo que tenha obtido a permissão dereentrada, efetue a notificação de saída para fora da cidade, quando for viverno estrangeiro por um certo período.
  • Quem pode efetuar o trâmite)
    A própria pessoa ou um pessoa da mesmafamília (no caso de um representante é necessário uma procuração)
(日本語訳)
再入国許可を得ている場合でも、相当期間海外で生活することになったときは、転出届をしてください。
  • 手続きできる人
    本人及び本人と同一世帯の方(代理人の場合は委任状が必要)

Aviso de mudança (para Yao) Dentro de 14 dias após o dia da mudança para esta cidade〔転入届 転入した日から14日以内〕

  • Quem podeefetuar o trâmite)
    A própria pessoa ouum pessoa da mesma família (no caso de um representante é necessário umaprocuração)
  • O que é necessário)
    Cartão de Permanência ou Certificado de ResidentePermanente Especial (inclui-se Certificado de Registro de Estrangeiro,considerado Cartão de Permanência ou Certificado de Residente PermanenteEspecial),certificado denotificação de mudança para fora da cidade.

(日本語訳)
  • 手続きできる人
    本人及び本人と同一世帯の方(代理人の場合は委任状が必要)
  • 必要なもの
    在留カード又は特別永住者証明書(在留カード又は特別永住者証明書とみなされる外国人登録証明書を含む)
    転出証明書

Aviso de mudança (de Yao)〔転出届〕

 A partir do dia 9 de julho de 2012, se tornounecessário que as pessoas que vão mudar para fora desta cidade efetuem o aviso.

  • Quem pode efetuar o trâmite
    A própria pessoa ou um pessoa da mesmafamília (no caso de um representante é necessário uma procuração)


(日本語訳)
平成24年7月9日から転出届が必要になりました。
  • 手続きできる人
    本人及び本人と同一世帯の方(代理人の場合は委任状が必要)

Aviso de mudança de endereço dentro da mesma cidade Dentro de 14 dias após o dia da mudança[転居届 転居した日から14日以内]

  • Quem pode efetuar o trâmite)
    A própria pessoa ou um pessoa da mesmafamília (no caso de um representante é necessário uma procuração)
  • O que é necessário
    Cartão de Permanência ou Certificado de ResidentePermanente Especial (inclui-se Certificado de Registro de Estrangeiro,considerado Cartão de Permanência ou Certificado de Residente PermanenteEspecial)

(日本語訳)
  • 手続きできる人
    本人及び本人と同一世帯の方(代理人の場合は委任状が必要)
  • 必要なもの
    在留カード又は特別永住者証明書(在留カード又は特別永住者証明書とみなされる外国人登録証明書を含む)

Cópia do Atestado de Residência〔住民票の写し〕

  •  Quempode efetuar o trâmite
    A própria pessoaou um pessoa da mesma família (no caso de um representante é necessário umaprocuração)
    ※ Mesmo que o endereço seja o mesmo,se a pessoa for de um outra família, será necessária a procuração da própriapessoa
  • O que é necessário
    Documentos para confirmar a pessoa e uma taxade 300 ienes (1 via)

    ※Para as pessoas de nacionalidade estrangeira, o histórico do endereço, entre outros dados anteriores a 9 de julho de 2012 não serão mencionados na cópia do Atestado de Residência. Em caso da necessidade de algum documento que conste tais dados, deverá efetuar o requerimento da abertura de dados do Livro de Registro de Estrangeiro (Gaikokujin Touroku Genpyo no
    Kaiji Seikyuu), para tanto, contate o HoumushouHishoka Kojinjouhou Hogogakari (Setor de Proteção de Dados Pessoais doMinisterio da Justiça). (Tel: 03-3580-4111 (ramal 2034)).

(日本語訳)
  • 手続きできる人
    本人及び本人と同一世帯の方(代理人の場合は委任状は委任状が必要)
    ※同一住所であっても別世帯の方の場合は、本人からの委任状が必要
  • 必要なもの
    本人確認書類・手数料300円(1通)

    ※外国籍の方については、平成24年7月9日以前の住所履歴等は住民票の写しには記載されません。それらが記載された書類が必要な場合は外国人登録原票の開示請求をする必要がありますので、法務省秘書課個人情報保護係 (TEL03-3580-4111 (内線2034))にお問い合わせください。

Certificado de Residente Permanente Especial(特別永住者証明書)

Renovação do Prazo de Validade〔有効期限更新〕

  • O que é necessário
    Certificado de Residente Permanente Especial anteriorà renovação ou Certificado de Registro de Estrangeiro, considerado Certificadode Residente Permanente Especial
    Passaporte (Desnecessáriopara as pessoas para as quais não foi emitido)
    1 foto (4,0 cm de altura e3,0 cm de largura)

(日本語訳)
  • 必要なもの
    更新前の特別永住者証明書又は特別永住者証明書とみなされる外国人登録証明書
    パスポート(交付を受けていない人は不要)
    写真1枚(縦4.0cm×横3.0cm)

Reemissão〔再交付〕

  • O que é necessário
    Certificado deResidente Permanente Especial anterior à reemissão ou Certificado de Registrode Estrangeiro, considerado Certificado de Residente Permanente Especial(Emcaso de perda/ roubo, algum documento que comprove o registro de ocorrência naDelegacia de Polícia.)
    1 foto (4,0 cm de alturae 3,0 cm de largura)
    Taxa (1,300ienes)

    ※Para a renovação do prazo de validade ou a reemissãodo Cartão de Permanência, entre em contato com o Osaka Nyukoku Kanrikyoku(Departamento de Controle de Imigração de Osaka) (Tel: 06-4703-2115).
(日本語訳)
  • 必要なもの
    再交付前の特別永住者証明書又は特別永住者証明書とみなされる外国人登録証明書(紛失・盗難の場合は、警察署に届出たことを証する文書)
    写真1枚(縦4.0cm×横3.0cm)
    手数料(1,300円)

    ※在留カードの有効期間更新や再交付の申請は、大阪入国管理局 (TEL06-4703-2115)にお問い合わせください。

Registro de Casamento〔婚姻届〕

Não há periodo estipulado.
Porém, para as pessoas que se casaram sob o sistema de casamento de estrangeiro, há prazo para registrar (dentro de 3 mêses). Portanto, faça sua consulta com antecedência.
  • Declarante:
    O futuro marido ou a futura esposa.
  • Local de registro:
    Na repartição competente do domicílio legal ou no local onde reside o futuro esposo ou esposa.
  • O que é necessário?
    Além do formulário de notificação de casamento, o Koseki Touhon, algum documento de identificação, carimbo, etc. Quanto aos estrangeiros, os documentos necessários diferem de país para país, por isso solicitamos que faça uma consulta com antecedência.

(日本語訳)
期間の定めはありません。ただし外国の方式で婚姻された人は期間の定めがあります(3ヶ月以内)ので、事前にご相談ください。
  • 届出人
    夫になる人および妻になる人
  • 届出地
    夫になる人および妻になる人の所在地または本籍地。
  • 必要なもの
    婚姻届書のほか、戸籍謄本、本人であることが確認できる書類、認印など。外国籍の人は国によって必要書類が異なりますので、事前にご相談ください。

Registro de Nascimento〔出生届〕

Deverá efetuar o registro dentro de 14 dias, incluindo o dia do nascimento (se nascer no exterior, dentro de 3 mêses).
  • Declarante:
    Pai ou mãe do bebê. Porém, se os pais não estiverem casados, deverá ser a mãe.
  • Local de registro:
    Na repartição competente do domicílio legal do bebê, ou do local onde reside o declarante, ou ainda do local onde nasceu o declarante.
  • O que é necessário?
    Formulário de registro, Caderneta de Saúde da Mãe/Filho e carimbo.

(日本語訳)
出生日を含めて14日以内(外国で出生した場合は3ヶ月以内)
  • 届出人
    子の父または母。ただし、父母が婚姻していなければ母。
  • 届出地
    子の本籍地、または届出人の所在地、もしくは出生地。
  • 必要なもの
    出生届、母子健康手帳、認印など。

Notificação de Divórcio〔離婚届〕

Não há periodo estipulado.
  • Declarante
    O esposo ou esposa.
  • Local de notificação:
    Na repartição competente do domicilio legal do casal ou do local onde residem.
  • O que é necessário?
    Além do Atestado de Divórcio, o Koseki Touhon, algum documento de identificação e carimbo.
  • Quanto aos estrangeiros, os documentos necessários diferem de país para país, por isso solicitamos que faça uma consulta com antecedência.

(日本語訳)
期間の定めはありません。
  • 届出人
    夫および妻
  • 届出地
    夫婦の本籍地または所在地
  • 必要なもの
    離婚届のほか、戸籍謄本、本人であることが確認できる書類、認印など。外国籍の人は国によって必要書類が異なりますので、事前にご相談ください。

Notificação de Óbito〔死亡届〕

Deverá efetuar dentro de 7 dias após tomar conhecimento do falecimento (se falecer no exterior, deverá notificar dentro de 3 mêses)
  • Declarante
    Parentesque moram juntos ou separados, ou pessoas que convivem na mesma casa, etc.
  • Local de notificação:
    Na repartição competente do domicílio legal do falecido ou do local onde reside o declarante, ou ainda do local onde faleceu.
  • O que é necessário?
    Atestado de Óbito, carimbo, etc.

(日本語訳)
死亡の事実を知った日から7日以内(外国で死亡した場合は3ヶ月以内)。
  • 届出人
    同居の親族、同居していない親族、同居者など。
  • 届出地
    死亡者の本籍地、または届出人の所在地、もしくは死亡地。
  • 必要なもの
    死亡届、認印など。

Registro de Carimbo〔印鑑登録〕

  • Requerente:
    Pessoaregistrada como morador da cidade de Yao, acima de 15 anos e que não é umadulto sob curatela.
  • Quem pode efetuar o trâmite?
    A própria pessoa ou representante(no caso do representante deve levar uma procuração).
  • O que é necessário
    Se o solicitante for a própria pessoa, deverá levarconsigo o carimbo que deseja registrar, um certificado de licensa ou depermissão emitido por um órgão público ou um documento de identidade (Carteira de Habilitação, Passaporte, Cartão dePermanência, etc.).
    . Se for um representante, além do carimbo que pretende registrar, deverá levar uma procuração do requerente e carimbo do procurador.
※Para o requerimento/Notificação, dirija-se à Seção de Registro Civil, no 1º andar da Sede da Prefeitura ou de cada Sucursal (existem notificações que não poderão ser tratadas em algumas Sucursais).

(日本語訳)
  • 登録資格
    八尾市に住民登録をしている人で、成年被後見人にあたらず、15歳以上であること。
  • 手続きのできる人
    本人および代理人(代理人の場合は委任状が必要)。
  • 必要なもの本人であ
    本人申請の場合は、登録する印鑑、官公署の発行した免許証・許可証もしくは身分証明書(運転免許証・パスポート・在留カードなど)。
    代理人申請の場合は、登録する印鑑のほか、本人からの委任状、代理人の認印
※各種届出は、市役所本館1階市民課または各出張所へ(一部出張所では取扱いできない届出もあります)

Setor de Informações(お問合せ)

Seção de Registro Civil (Shiminka) (市民課) Tel.: 072-924-8533

Cartão “My Number” (númeo de pessoa física)〔マイナンバーカード〕

Solicitação do Cartão “My Number”(マイナンバーカードの申請)

Além da Seção de Registro Civil (Shiminka) da Prefeitura e do guichê das Sucursais (Shutyousho), poderá fazer a solicitação através do correio, smartphone ou em algumas cabines de foto de identificação (está instalada na Prefeitura também). Quem mudar de endereço, nome, etc., mencionados no formulário de solicitação enviado junto com o cartão de notificação (tsuuti ka-do), não poderá mais utilizar o formulário; portanto, faça a solicitação diretamente na Seção de Registro Civil ou no guichê de Sucursais.
(O que é necessário) Somente no caso de quem fizer a solicitação no guichê das Sucursais ou na Seção de Registro Civil
1 foto de identificação (sem chapéu, sem paisagem)
Tamanho: 4,5cm (altura) x 3,5cm (largura)

(日本語訳)
市役所市民課及び出張所窓口の他、郵便、スマートフォン、一部のまちなかの証明用写真機(市役所にも設置しています)でも申請ができます。通知カードに同封の申請用紙の住所、氏名等が変更になった方は申請書が使えませんので、直接市民課及び出張所窓口で申請してください。
(必要なもの)市民課及び出張所窓口で申請される方のみ
1 証明写真(無帽・無背景)縦4.5cm×横3.5cm

Emissão do Cartão ”My Number”(マイナンバーカードの交付)

Para quem efetuou a solicitação, a Seção de Registro Civil enviará o [notificação de emissão (cartão postal) ] quando o Cartão “My Number” estiver pronto para ser expedido. Os pormenores serão mencionados na [notificação de emissão (cartão postal)]. Verifique o conteúdo e compareça no guichê nº 5 da Sede da Prefeitura de Yao – 1º andar, munido dos documentos necessários.
(O que é necessário)
1. Notificação de emissão (cartão postal)
2. [Cartão de notificação] do “My Number” (original)
3. Documento de identificação pessoal (carteira de motorista, etc.)
4. Ficha de registro da senha (anshoubangou tourokuhyou) (trazer preenchido antecipadamente)
5. Cartão do Livro de Registro Básico de Residentes (juumin kihon daityou ka-do) (somente quem possuir. O mesmo será trocado pelo Cartão “My Number”)

(日本語訳)
申請を行っていただいております方には、マイナンバーカードの交付準備ができましたら、市民課から「交付通知書(はがき)」を送付します。詳細は「交付通知書(はがき)」に記載しており、内容を確認していただき、必要な持ち物を持って八尾市役所本館1階市民課5番窓口までお越しください。
(必要なもの)
1.交付通知書(はがき)
2.マイナンバーの「通知カード」(原本)
3.本人確認書類(運転免許証等)
4.暗証番号登録票(あらかじめ記入の上持参ください)
5.住民基本台帳カード(お持ちの方のみ。マイナンバーカードと交換になります)

※Para obter informações referentes ao Cartão “My Number”, entre em contato com a Seção de Registro Civil da Prefeitura – 1º andar ou nas Sucursais.
Contato: Seção de Registro Civil (Shiminka): Tel.: 072-924-3933
※Informações multilingue a respeito do Sistema de Número de Impostos e Seguro Social “My Number”
http://www.cas.go.jp/jp/seisaku/bangoseido/otherlanguages.html(別ウインドウで開く)

(日本語訳)
※  マイナンバーカードに関するお問い合わせは、市役所本館1階市民課または各出張所へ
問合先 市民課 TEL 072-924-3933
※  マイナンバー社会保障・税番号制度について多言語でのご案内です。
http://www.cas.go.jp/jp/seisaku/bangoseido/otherlanguages.html

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